O que é o cadastro de uma obra musical no ECAD? Entenda sua importância!

Se você é compositor, intérprete ou músico, provavelmente já ouviu falar do ECAD. Mas você sabe exatamente o que significa cadastrar sua obra musical nesse órgão? Essa etapa é fundamental para garantir que você receba os direitos autorais quando sua música for executada publicamente.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é esse cadastro, por que ele é importante, como funciona e onde realizar.

O que é o ECAD?

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é a instituição responsável, no Brasil, por arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública de músicas.

Isso significa que sempre que uma canção é tocada em rádios, TV, shows, bares, plataformas digitais, festas ou outros ambientes públicos, o ECAD recolhe os valores devidos e os distribui aos autores, intérpretes, músicos e editoras responsáveis pela obra.

O que é o cadastro de obra musical no ECAD?

O cadastro de obra musical no ECAD é o processo de inserir oficialmente uma música no banco de dados da instituição, informando quem são os autores, intérpretes, parceiros e editoras ligados àquela obra.

Esse cadastro é essencial para que o ECAD consiga identificar a música quando ela for executada e, assim, repassar corretamente os valores de direitos autorais aos titulares.

Sem o cadastro, mesmo que sua música seja tocada em diversos lugares, você pode não receber nada por isso.

Para que serve o cadastro no ECAD?

O cadastro de uma obra musical no ECAD serve para:

1. Assegurar a distribuição de direitos autorais – garante que os valores arrecadados cheguem aos compositores e demais titulares da obra.

2. Evitar disputas – define oficialmente quem são os autores, coautores e intérpretes da música.

3. Organizar a identificação da obra – facilita que a música seja reconhecida quando executada em rádios, TV, plataformas digitais e eventos.

4. Profissionalizar a carreira – o artista passa a ter sua obra registrada em um sistema oficial de arrecadação e distribuição.

Onde e como fazer o cadastro da obra no ECAD?

O ECAD não faz o cadastro diretamente com os artistas. Esse processo é feito através das associações de gestão coletiva de direitos autorais, como:

• UBC (União Brasileira de Compositores)

• ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes)

• AMAR

• SOCINPRO

• entre outras

Passo a passo para cadastrar sua obra:

1. Escolha uma associação de direitos autorais filiada ao ECAD.

2. Associe-se preenchendo sua ficha de filiação e enviando os documentos exigidos (RG, CPF, comprovante de residência, etc.).

3. Cadastre sua obra musical dentro da associação, informando:

   • Nome da música

   • Nome dos autores e coautores

   • Divisão percentual dos direitos autorais

   • Nome do intérprete e, se houver, da editora

4. A associação enviará essas informações para o sistema do ECAD, que passará a reconhecer a obra.

Por que o cadastro é importante?

Sem o cadastro, o ECAD não tem como relacionar uma música executada a seu autor, e os valores arrecadados podem ficar retidos ou até distribuídos a outros artistas.

Cadastrando suas músicas corretamente, você garante que:

• Receberá seus direitos autorais sempre que a obra for executada publicamente.

• Sua música estará oficialmente registrada no sistema nacional de arrecadação.

• Você terá mais segurança jurídica e reconhecimento profissional.

Conclusão

O cadastro de obra musical no ECAD é um passo fundamental para qualquer artista que deseja viver da música e proteger sua criação. Ele garante que sua obra seja reconhecida e que os rendimentos provenientes de execuções públicas cheguem até você.

Portanto, se você já compôs ou gravou uma música, não deixe de procurar uma associação ligada ao ECAD e fazer o cadastro. Sua arte merece ser protegida e valorizada!