O que é o cadastro de um fonograma musical no ECAD?

No universo da música, é comum ouvirmos falar em obra musical e em fonograma. Embora muitas vezes confundidos, esses dois conceitos têm funções diferentes dentro do mercado fonográfico e, consequentemente, na gestão de direitos autorais feita pelo ECAD.

Se você é músico, intérprete, produtor ou trabalha com gravação, entender o que é o cadastro de um fonograma no ECAD é fundamental para garantir seus direitos.

O que é um fonograma?

Um fonograma é a gravação de uma obra musical em um suporte físico ou digital. Em outras palavras, se a obra musical é a composição (melodia e letra criadas pelo compositor), o fonograma é a execução gravada dessa obra.

Exemplo: uma mesma música pode ter diferentes fonogramas – a versão original gravada pelo artista, um remix feito por um DJ ou até uma gravação ao vivo. Cada uma dessas versões é considerada um fonograma distinto.

O que é o cadastro de um fonograma no ECAD?

O cadastro de fonograma é o processo de registrar oficialmente no sistema do ECAD uma gravação de música, informando os intérpretes, músicos participantes, produtores fonográficos e outros envolvidos naquela versão específica da obra.

Esse cadastro é essencial para que o ECAD consiga identificar qual gravação foi utilizada quando a música for executada em rádios, TVs, plataformas digitais ou outros ambientes, garantindo que os direitos conexos sejam devidamente pagos.

O que é ISRC e qual sua importância?

O ISRC (International Standard Recording Code) é um código internacional padronizado que funciona como a “identidade digital” de um fonograma.

Cada gravação recebe um ISRC único, que a diferencia de todas as outras existentes no mundo. Ele é composto por 12 caracteres (letras e números) e carrega informações como país, produtor fonográfico e ano de gravação.

Por que o ISRC é importante?

• Identificação precisa: garante que cada fonograma seja reconhecido individualmente, mesmo que várias versões da mesma música existam.

• Controle de execução: facilita o monitoramento em rádios, plataformas digitais e TVs.

• Distribuição correta de direitos: assegura que intérpretes, músicos e produtores recebam os valores devidos.

• Profissionalização da carreira: é obrigatório para disponibilizar músicas em plataformas de streaming como Spotify, Deezer e Apple Music.

Sem o ISRC, uma gravação pode não ser corretamente identificada pelo sistema do ECAD e das plataformas digitais, gerando perdas de arrecadação.

Onde e como fazer o cadastro de um fonograma no ECAD?

Assim como acontece com as obras musicais, o cadastro de fonogramas não é feito diretamente no ECAD, mas sim através das associações de gestão coletiva de direitos autorais ligadas ao escritório.

Algumas delas são: UBC, ABRAMUS, SOCINPRO, AMAR, entre outras.

Passo a passo para cadastrar seu fonograma:

1. Associe-se a uma entidade filiada ao ECAD.

2. Solicite o código ISRC ao seu produtor fonográfico ou gere através de uma associação autorizada.

3. Reúna as informações do fonograma, como:

   • Nome da música (obra) gravada

   • Intérprete principal

   • Músicos participantes

   • Produtor fonográfico (gravadora ou independente)

   • Tipo e data da gravação (original, ao vivo, remix etc.)

   • Código ISRC da gravação

4. Cadastre o fonograma na associação escolhida.

5. A associação enviará os dados ao sistema do ECAD, que passa a reconhecer e monitorar a execução daquele fonograma.

Por que o cadastro é importante?

Muitos artistas independentes registram apenas a obra musical, mas esquecem do fonograma e do ISRC. Nesse caso, apenas os compositores recebem direitos autorais.

Quando o fonograma está devidamente cadastrado, os intérpretes, músicos acompanhantes e produtores também passam a ter direito aos valores arrecadados.

Em resumo:

• Obra musical protege o compositor.

• Fonograma com ISRC protege quem gravou a música.

Conclusão

O cadastro de um fonograma no ECAD é um passo essencial para garantir que todas as pessoas envolvidas em uma gravação recebam seus direitos de forma justa. O ISRC, por sua vez, é o código que dá identidade única a cada fonograma e possibilita que o sistema faça essa identificação corretamente.

Portanto, se você já gravou sua música, não esqueça: registre a obra, cadastre o fonograma e atribua o ISRC. Assim, sua criação estará protegida e todos os envolvidos serão reconhecidos e recompensados.